Legislação
Bolsa de Estudos
Despacho nº 7253/2024 (2ª série), de 3 de julho
Educação, Ciência e Inovação – Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (redação atualizada)
Despacho n.º 9425/2024
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
Acção Social
Regime do Conselho de Acão Social
Regulamento de Funcionamento da Residência de Estudantes de Santiago
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal - Regulamento n.º 735/2024
Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de Abril
Lei n.º 113/97, de 16 de Setembro
Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro
Decreto-Lei n.º 204/2009, de 31 de Agosto
Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto
Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto
Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro
Ensino Superior
Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro,
Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro
Lei nº 49/2005, de 30 de Agosto
Lei nº 62/2007, de 10 de Setembro
